Justiça Federal inaugura central de conciliação em Taubaté, SP.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Unidade vai atender moradores de 11 municípios da região.
Interessados podem solicitar pedido de conciliação pela internet.

A Justiça Federal inaugura nesta sexta-feira (18) uma central de conciliação em Taubaté. A unidade vai atender os moradores de 11 municípios da região e ficará no prédio do Fórum Federal, que fica na Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº236, no centro.
A conciliação possibilita que a solução dos conflitos seja construída pelo diálogo na presença de um juiz, que funciona como mediador. Quando ocorre o acordo, o pacto é homologado pelo magistrado e passa a ter força de lei entre as partes, evitando a entrada de recursos.
A realização de acordos ocorre nos casos relacionados apenas à competência federal, como contratos de financiamento da construção e aquisição da casa própria, questões previdenciárias, processos que envolvam os conselhos de regulamentação profissional e outros nos quais a lei permita a solução pacífica.
Atualmente as audiências de conciliação são feitas de forma autônoma por cada vara e pelo Juizado Especial Federal de Taubaté. A unidade será coordenada por um juiz federal e contará com servidores, estagiários e conciliadores treinados pela Justiça Federal.
O cidadão, que tem um processo na Justiça Federal e queira a resolver por meio da conciliação, pode solicitar o serviço pelo site do Tribunal Regional Federal ou pessoalmente na unidade. A 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, abrange os municípios de Campos do Jordão, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.

Fonte: G1


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