Nota a imprensa: Prefeitura de Lagoinha

sexta-feira, 21 de junho de 2013



A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, em razão do acidente
automobilístico ocorrido ontem, 20/06/2013, por volta das 13 horas, na Rodovia
Nelson Ferreira Pinto, altura do Bairro Imberi, envolvendo veículo utilizado no
transporte de alunos residentes na zona rural para a rede pública de ensino do
Município, tem a informar que:
1) Primeiramente, a Prefeitura Municipal de Lagoinha, por seu Prefeito e servidores,
lamenta profundamente o ocorrido, e despendeu, como ainda está a despender,
todos os esforços necessários para a plena recuperação da saúde das crianças e
adolescentes envolvidos no referido acidente, para o que não poupará recursos
pessoais e materiais que estiverem a seu dispor.
2) Em relação às crianças e adolescentes envolvidos no acidente, informa que todos
foram prontamente atendidos pelos médicos e servidores do Pronto Atendimento do
Município, sendo que todos foram devidamente avaliados e medicados pela equipe
médica de plantão, tendo a maioria apresentado, apenas, escoriações pelo corpo.
Contudo, em duas crianças, ao exame de imagens, foram constatadas fraturas em
suas respectivas clavículas, sendo certo que a Secretaria de Saúde do Município
engendrou todos os esforços para a consecução de vaga e transporte especializado
delas para o Hospital Regional de Taubaté, onde estão sendo devidamente tratadas.
A Prefeitura continua a acompanhar o tratamento das referidas crianças, estando
pronta para intervir com seus recursos e pessoal, se necessário for, a qualquer
momento. Por informação recente, a Prefeitura constatou que todas as crianças
passam bem, sem riscos à suas respectivas saúdes e vidas.
3) Em relação ao veículo envolvido no acidente, a Prefeitura informa que o
transporte de alunos da zona rural para as aulas da rede pública de ensino se faz
mediante a divisão da demanda por linhas, e cada linha foi objeto de licitação, sob a
modalidade pregão, ocorrida no Município, e para a qual participaram várias
empresas. A empresa que adjudicou a linha onde os fatos se deram apresentou toda
a documentação exigida pelo Edital do Pregão para a sua habilitação e,
posteriormente, assinatura de contrato, dentre as quais está a capacitação do
motorista para o exercício do mister, bem como a regularidade dos veículos que são
utilizados para o referido transporte, mediante atestado expedido pela Polícia Civil
local após minuciosa vistoria. Após ciência das declarações prestadas pelo motorista
envolvido no acidente junto à Delegacia local, constatou-se que, no dia dos fatos, o
veículo que estava habilitado para a referida linha havia quebrado e estava em
conserto, sendo que a empresa responsável, sem qualquer espécie de
autorização da Municipalidade e por conta própria, trocou-o pelo envolvido no
acidente para buscar os alunos da referida linha, o que contraria o edital da
licitação e o contrato. A Prefeitura já instaurou o competente procedimento
administrativo para a apuração das responsabilidades da referida empresa e, como
medida cautelar, determinou unilateralmente o seu afastamento dos serviços de
transporte de alunos. Ato contínuo, procederá à sua notificação para a apresentação
de defesa no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito aos princípios constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
4) Em relação às causas do referido acidente, a Prefeitura, a par da instauração do
referido procedimento administrativo - que também servirá para tal fim -, está
acompanhando o desenrolar das investigações instauradas perante a Polícia Civil
local e Policia Rodoviária Estadual, auxiliando, no que for de seu cabedal, para a
elucidação do caso, enviando e requisitando documentos pertinentes.
É o que se tinha a informar.

Lagoinha, aos 21 de junho de 2013.

(assinado no original)
JOSÉ GALVÃO DA ROCHA
Prefeito Municipal
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